REFORMA POLÍTICA: Mandatos de Lula e Wellington Dias poderão ser prorrogados

Prorrogação de Mandato
Um dos maiores desafios para o Congresso Nacional em 2009, o Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Federal poderá prorrogar os mandatos do presidente Lula e dos governadores até 2012, para que haja coincidência de mandatos com os mandatos de prefeito e poderes Legislativo. Se passar pelo Congresso, a Reforma Política terá força constitucional e modificará significativamente o cenário de disputas eleitorais em todo o país.Dentre os principais objetivos do governo estão o combate à corrupção e às estruturas institucionais, com foco na transparência e abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais, de modo a evitar as vinculações de interesse entre grandes financiadores e os políticos eleitos. Outros objetivos de impacto são a redução drástica dos custos de campanha, e o financiamento público das mesmas, e reforçar os partidos políticos, bem como a fidelidade partidária.O financiamento público de campanha é a principal meta da reforma para conter a corrupção eleitoral, porque visa bloquear os métodos ilegais de arrecadação ou de financiamento das campanhas, deixando inviável o chamado “caixa 2”. Na análise técnica feira pelo Ministério da Justiça, essa corrupção está nas bases da cultura política brasileira e é hora de ser rechaçada.A proposta de reforma vai fortalecer os partidos políticos na medida em que o mandato continua sendo do partido político, não do candidato. Entretanto, haverá prazos para aqueles que pretenderem trocar de partido durante o mandato, o que já se apelidou de “janela”.O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Renato Berger (PSDB) é um dos que defende a reforma política e acha necessária ao país. Principalmente nos pontos da fidelidade partidária e na coincidência de mandatos. “Fidelidade partidária ajuda muito ao partido e é fundamental. Sou a favor da reforma política para que a gente tenha fortalecimento dos partidos. Atualmente eles não são fortes, são bastante frágeis em relação aos detentores de mandato. Temos de conseguir valorizar o político, mas o partido tem de ter força e valor também” afirma Berger.Sobre a coincidência de mandato entre o Legislativo e o Executivo, Berger é enfático ao afirmar que não é favorável a uma prorrogação. “Ninguém aceita uma prorrogação, a única prorrogação que poderia ser feita seria agora, com o presidente Lula a frente do país, pela força pessoal que tem o presidente. A mesma coisa em Teresina, pela própria força política do prefeito Silvio Mendes”, a coincidência dos mandatos é fundamental para o desenvolvimento político.Fonte: Diario do Povo Pi