Será verdade? É o que estão dizendo por aí!
O Piauí pode ter três senadores na Mesa Diretora do Senado Federal de uma só vez. Heráclito (DEM) iria para a 1ª. Secretaria; JVC (PTB) para a 2ª. e Mão Santa (PMDB) para a 4ª. Secretaria.
Além de escolherem o próximo presidente do Senado Federal, os parlamentares indicarão, no próximo dia 2 de fevereiro, os demais membros da Mesa Diretora para o biênio 2009-2011. A Mesa é composta pelo presidente, por dois vice-presidentes e quatro secretários. As atribuições de seus integrantes estão descritas no Regimento Interno do Senado Federal, no trecho que vai do artigo 46 ao 50.
ATRIBUIÇÕES DOS SECRETÁRIOS
Ao 1º secretário compete ler em Plenário, na íntegra ou em resumo, a correspondência oficial recebida pelo Senado, os pareceres das comissões, as proposições apresentadas quando os seus autores não as tiverem lido, e quaisquer outros documentos que devam constar do expediente da sessão; despachar a matéria do expediente que lhe for distribuída pelo presidente; assinar a correspondência do Senado Federal, salvo hipóteses previstas no regimento, e fornecer certidões; receber a correspondência dirigida ao Senado e tomar as providências dela decorrentes; assinar, depois do presidente, as atas das sessões secretas; rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, e determinar sua anexação ao processo da matéria respectiva; promover a guarda das proposições em curso; determinar a entrega aos senadores dos avulsos impressos relativos à matéria da Ordem do Dia; encaminhar os papéis distribuídos às comissões; e expedir as carteiras de identidade dos senadores.
Ao 2º secretário compete lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do 1º-Secretário.
Aos 3º e 4º secretários compete fazer a chamada dos senadores, nos casos determinados no Regimento Interno; contar os votos, em verificação de votação; e auxiliar o presidente na apuração das eleições, anotando os nomes dos votados e organizando as listas respectivas. Os secretários não poderão usar da palavra, ao integrarem a Mesa, senão para a chamada dos senadores ou para a leitura de documentos, ordenada pelo presidente.
Os secretários substituir-se-ão conforme a numeração ordinal e, nesta ordem, substituirão o presidente, na falta dos vice-presidentes. Os secretários serão substituídos, em seus impedimentos, por suplentes em número de quatro. O presidente convidará quaisquer senadores para substituírem, em sessão, os secretários, na ausência destes e dos suplentes. Não se achando presentes o presidente e seus substitutos legais, inclusive os suplentes, assumirá a Presidência o senador mais idoso.
Ao 2º secretário compete lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do 1º-Secretário.
Aos 3º e 4º secretários compete fazer a chamada dos senadores, nos casos determinados no Regimento Interno; contar os votos, em verificação de votação; e auxiliar o presidente na apuração das eleições, anotando os nomes dos votados e organizando as listas respectivas. Os secretários não poderão usar da palavra, ao integrarem a Mesa, senão para a chamada dos senadores ou para a leitura de documentos, ordenada pelo presidente.
Os secretários substituir-se-ão conforme a numeração ordinal e, nesta ordem, substituirão o presidente, na falta dos vice-presidentes. Os secretários serão substituídos, em seus impedimentos, por suplentes em número de quatro. O presidente convidará quaisquer senadores para substituírem, em sessão, os secretários, na ausência destes e dos suplentes. Não se achando presentes o presidente e seus substitutos legais, inclusive os suplentes, assumirá a Presidência o senador mais idoso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário